Produtos Monofásicos

Está na hora de entender sobre Produtos Monofásicos e certificar-se de pagar menos imposto.

Você sabia que existem produtos monofásicos onde é cobrado menos imposto no seu regime tributário?

Que por um relatório dos produtos monofásicos é possível saber se você vende alguns destes produtos e se está usando deste benefício?

Não sabe o que é um produto monofásico? Leia o Artigo abaixo e entenda tudo sobre esses produtos.

O que são produtos monofásicos?

São produtos que tem a tributação monofásica, ou seja, que na operação deles somente o primeiro contribuinte envolvido no processo que paga os impostos PIS e COFINS, geralmente importadores e distribuidores.

Neste momento as alíquotas são maiores, onde os próximos na cadeia de imposto terão alíquotas desoneradas ou até mesmo isentas. Um exemplo, seria onde o fabricante pagaria a alíquota maior e os próximos na cadeia de imposto, distribuidor e revendedor, não teria necessidade de pagar o PIS / CONFINS.

Outro caso seria em uma importação, onde somente o importador faz os pagamentos. O nome monofásico vem deste processo, em que o imposto é pago somente em uma etapa.

Esses produtos têm CST (Código de Situação Tributária) do PIS = 4 ou 6 e a validação é feita com o NCM. Essa tarefa de identificação destes produtos deve ser feito no momento do cadastro dos produtos no seu Software de Gestão e é responsabilidade do contribuinte. Caso a empresa sinta necessidade pode pedir o apoio do contador ou até contratá-lo para esse auxílio.

Exemplos de produtos (Essa validação deve ser feita junto do NCM)

  1. Bebidas (Cervejas, águas, refrigerantes)
  2. Produtos farmacêuticos
  3. Artigos de perfumaria
  4. Higiene pessoal
  5. Pneus, auto-peças
  6. Combustíveis
  7. Máquinas, veículos
Logo, o PIS e COFINS desses produtos acima são excluídos da base de cálculo do imposto.

Quais empresas se beneficiam com essa situação?

São empresas que vendem produtos classificados como monofásicos.
Alguns exemplos de empresas são:
  1. Restaurantes
  2. Lanchonetes
  3. Oficinas
  4. Farmácias
  5. Perfumarias
Caso sua empresa se enquadre no regime monofásico, poderá usufruir esse benefício.
Por não saber disto várias empresas acabam pagando um imposto do PIS e COFINS indevido.
Quando você paga este imposto de forma indevida, você perde dinheiro que poderia investir nas compras de novos produtos, infraestrutura e negociações.
Essa análise deve ser feita junto da contabilidade, pois tem outros fatores envolvidos.
Uma boa pergunta para você é, como você sabe o que vender para seu público alvo? Para ter essa resposta entre nesse blog de cadastros.

Como saber se meus produtos se enquadram?

Existe uma lista onde pode verificar se os produtos se enquadram nesta situação.
Utilizando seu ERP é possível ver isso de forma rápida, eficiente e até verificar se anteriormente já vendeu algum produto nesta situação, pois o pagamento indevido pode ser restituído. É um caso muito comum, principalmente devido a um cadastro de produtos incorretos.
Vamos utilizar o Software de Gestão Comercial da LSoft para mostrar como um ERP pode facilitar essa gestão. Um exemplo seria para identificar cadastros errados e assim descobrir quais produtos que podem estar classificados incorretamente, indicando assim,  os produtos que esta pagando o imposto de forma indevida.
Para fazer isso basta você emitir um relatório em: FerramentasArquivos Magnéticos (Sintegra)Opção Configuração.

Seleciona a aba dados do contador e no final da tela selecione se é atacado ou varejo e clique em Análise de Produtos Monofásicos.

O sistema irá gerar um relatório conforme o abaixo.

No exemplo acima, o sistema sugere a conferência do CST de 4 produtos. Caso eles estiverem errados, o imposto está sendo pago indevidamente.
Você também pode tirar um relatório de saídas agrupadas por esses CST. Assim fica muito mais simples para sua contabilidade fechar o imposto, pois os produtos isentos ficam agrupados. 

Paguei o imposto em duplicidade, o que faço agora?

Através de um procedimento você pode ter os valores pagos restituídos. Devido à legislação brasileira ter várias particularidades tanto a análise sobre os produtos monofásicos quanto a restituição deve ser analisada com a sua contabilidade. Eles vão te orientar em ambos os casos.

Conclusão

Entender melhor sobre os produtos monofásicos pode te proporcionar uma economia mensal sobre seus pagamentos de impostos, podendo usar seu recurso financeiro para outras finalidades.

As conferências podem ser feitas de forma manual ou de forma rápida e prática com um ERP. O importante é não fazer o fechamento mensal do imposto de forma incorreta.

Já conhecia esse regime? Conte nos comentários sua experiência!
Jhonatan Maciel
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